Condicões Gerais para interações no Portal Goianira

Estas condições regulamentam a postagem de comentários em nossas notícias, é impressidível que você saiba como funciona todas as regras de uso, o que é e o que não é permitido. Ao fazer uso da ferramenta de comentários, o usuário automaticamente, expressa sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições gerais presente neste documento.

O REGISTRO
Para ter acesso à ferramenta de comentários, você será solicitado a preencher um cadastro com os seus dados(Foto,Nome,Cidade,Email,Senha,Data de nascimento,Sexo). Este cadastro deverá ser preenchido com dados verdadeiros, isentando o Portal Goianira de qualquer responsabilidade quanto a dados falsos que sejam inseridos no referido cadastro. Outrossim, o Usuário reconhece que as normas pertinentes ao Cadastro Único do Portal integram as presentes Condições Gerais, se for o caso, e que deverão ser rigorosamente observadas pelo Usuário enquanto estiver utilizando a ferramenta, caso o mesmo tenha se cadastrado.

Casdo o usuário se cadastre, o Portal Goianira  reserva-se no direito de cancelar qualquer registrto de usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, a seu exclusivo critério, que este praticou algum ato ou mantenha condulta que viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, contrarie estas condições gerais, feri os princípios da moral e dos bons costumes. Os usuários que tiverem seus registros cancelados deverão entrar em contato com o Portal Goianira, para tomar conhecimento dos motívos do cancelamento. O Portal Goianira poderá ou não permitir a reabilitação do usuário.

O OBJETO
A Ferramenta Interativa do Portal está disponível somente para usuários cadastrados e aprovados, onde o usuário poderá comentar as notícias e visualizar os comentários já postados pelos demais usuários. No entanto, é importante que o usuário saiba que o Portal Goianira se reserva no direito de poder estar ou não  modificando a ferramenta a qualquer momento e sem aviso prévio, assim como também as condições ora requeridas para sua utilização.

CONDIÇÕES PARA O USO DA FERRAMENTA:
O Usuário autoriza e reconhece, desde já, que o Portal Goianira poderá ou não exigir o login para postagem dos comentários, e que o Portal pode ou não pré-moderar os comentários postados pelos Usuários, ao seu exclusivo critério. O Login consiste na identificação do Usuário, que, neste caso, deverá ainda fornecer sua Senha de Acesso para enviar o comentário desejado. A pré-moderação significa que nenhum comentário entra no ar sem antes passar por um sistema de autorização editorial, podendo O Portal Goianira, dessa forma, excluir comentários, a seu exclusivo critério, antes da publicação dos mesmos, especialmente em qualquer das hipóteses listadas abaixo:

O Usuário se compromete a não utilizar a ferramenta com a finalidade de distribuir, transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros, qualquer comentário e, em geral, qualquer classe de opinião que por si mesmo ou cuja transmissão:

(a) Contravenha, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico;
(b) Induza, incite ou promova atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
(c) Induza, incite, promova ou consista em atuações, atitudes ou idéias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social;
(d) Incorpore mensagens delituosas, violentas, degradantes, pornográficas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
(e) Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor ou que constitua ameaça ou chantagem a terceiros;
(f) Induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
(g) Seja falsa, ambígua, inexata, exagerada ou extemporânea, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
(h) Esteja protegida por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar (por exemplo, pirataria);
(i) Viole os segredos empresariais de terceiros;
(j) Seja contrária ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) Infrinja a normativa sobre segredo das comunicações;
(l) Constitua, se for o caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal;
(m) Contribua, facilite ou incentive, de qualquer forma, a prática de quaisquer formas de infração aos direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponibilizado na internet. Esta proibição inclui todas as seguintes formas de pirataria de software: disponibilização de números de série de softwares que podem ser utilizados para validar ou registrar o software ilegalmente; disponibilização de ferramentas cujo propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, etc.); disponibilização de quaisquer arquivos de software sobre os quais os Usuários não possuem direitos autorais ou direito de tornar disponível;
(n) Facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
(o) Desrespeite a legislação eleitoral e partidária;
(p) É terminantemente vedada a utilização da ferramenta para fins comerciais, compreendidos, inclusive: correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados a pessoa física, etc.).

O Usuário se compromete a comunicar o Portal Goianira, imediatamente, a perda ou roubo das Senhas de Acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro.

SUBSTITUIÇÃO DO PASSWORD:
As Senhas de Acesso poderão ser exigidas para autenticação do Usuário. Em alguns casos o Usuário não consegue sucesso no seu processo de autenticação. O primeiro deles ocorre quando o Usuário digita login e/ou password incorreto. Neste caso, o Usuário poderá solicitar a recuperação de seus dados informando o seu email, onde o Portal Goianira verificará se o email está cadastrado, e caso sim, os dados de acesso serão enviados para o email informado. O usuário poderá estar modificando suas informações a qualquer momento, basta efetuar login e clicar em seu nome logo abaixo do formulário de pesquisa do Portal. Caso o usuário tenha alguma dificuldade maior, deverá entrar em contao com o Portal Goianira pela página de contato do Portal.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO:
O Usuário compromete-se, em geral, a utilizar a ferramenta em conformidade com as presentes Condições Gerais, bem como a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública.

O Usuário se compromete a utilizar a ferramenta de forma adequada e diligente, assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a ferramenta, os equipamentos informáticos de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização ou gozo da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.

O USUÁRIO É CONSCIENTE, E ACEITA VOLUNTARIAMENTE QUE O USO DA FERRAMENTA OCORRA EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E RESPEITADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS, EM TODO CASO, SOB A SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, SENDO ESTE FORNECIDO "DA FORMA QUE SE ENCONTRA", SEM QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, EXPLÍCITAS, REGULAMENTARES, DE COMERCIALIZAÇÃO, PERFORMANCE, ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE OU OPERACIONABILIDADE.

Qualquer decisão sobre a aplicação, ou não, das presentes Condições Gerais, será tomada a exclusivo critério do Portal Goianira

A partir de notificação recebida por terceiros, o Portal Goianira poderá excluir o comentário postado pelos Usuários, a seu exclusivo critério, bem como adotar todas as medidas que entenda cabíveis, podendo prestar quaisquer informações que estiverem em seu poder.

É de responsabilidade do Usuário assumir a posição da Portal Goianira, e, eventualmente, seus diretores, empregados e colaboradores, em quaisquer pleitos e demandas de terceiros com relação ou em decorrência dos comentários por ele prestados que viole as presentes Condições Gerais, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros e, ainda que não seja denunciado à lide ou não seja possível assumir a posição da Portal Goianira, seus diretores, empregados ou colaboradores em eventual demanda, arcar com todos os custos decorrentes de tais demandas, incluindo, mas sem se limitar a: custas processuais, honorários advocatícios e eventuais verbas indenizatórias.

LIÇENSA INSENTA DE ROYALTIES
A criação e a disponibilização de um comentário pelo Usuário utilizando a ferramenta confere à GLOBO e suas empresas associadas, uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para publicar, transmitir, distribuir e exibir publicamente o comentário do Usuário.

UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS
O Usuário está consciente que terceiros podem acessar a ferramenta e, em particular, copiar, colar e editar o conteúdo do mesmo, utilizando esse material para quaisquer finalidades não autorizadas neste instrumento.

O Portal Goianira manterá os Dados Pessoais dos seus Usuários, através de seu sistema automatizado, para os usos e com as finalidades definidas na sua Política de Privacidade publicada no Portal. Mediante o preenchimento e envio do correspondente Cadastro, o Usuário aceita e autoriza que os seus Dados Pessoais sejam objeto de tratamento automatizado por parte do Portal Goianira, nos termos indicados na Política de Privacidade do Portal Goianira, a qual o Usuário declara ter plena ciência e compreensão de suas disposições. A Política de Privacidade é acessível através do seguinte endereço: http://www.globo.com/Globo.com/home/0,6993,1012,00.html.

Os Usuários garantem e responsabilizam-se, pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados.

A Portal Goianira não tem obrigação de controlar, e não se compromete a controlar a utilização que os Usuários fizerem da ferramenta. Em particular, a Portal Goianira não garante que os Usuários utilizem a ferramenta de conformidade com a Lei, estas Condições Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente. A Portal Goianira também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos à Portal Goianira, a outros Usuários ou a terceiros. A Portal Goianira SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SI PRÓPRIOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À SIMULAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO REALIZADA POR UM USUÁRIO.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O Portal Goianira não garante a privacidade e a segurança na utilização da ferramenta por parte dos Usuários e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o conteúdo disponibilizado através da ferramenta ou interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os comentários postados.

O Portal Goianira SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS COMENTÁRIOS POSTADOS PELOS USUÁRIOS ATRAVÉS DA FERRAMENTA.

O Usuário obriga-se a respeitar a legislação eleitoral e partidária e assume total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo por ele disponibilizado na forma da Lei e dos normativos editados pela Justiça Eleitoral, isentando O Portal Goianira de qualquer responsabilidade decorrente da violação da legislação citada.

7.3 Publicidade na ferramenta e no Portal

O Portal Goianira não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, Usuários ou parceiros de forma geral, associados à ferramenta, aos sites ou ao Portal.

INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar O Portal Goianira e os demais fornecedores contra toda e qualquer reclamação e despesas, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios, resultantes da utilização da ferramenta pelo Usuário. A presente indenização compreende, sem se limitar a: responsabilidade do Usuário por toda e qualquer obrigação resultante da violação ou infração de direitos de propriedade autoral ou marcas, a responsabilidade do Usuário por toda e qualquer obrigação resultante de comentários atentatórios à lei, e  demais violações ao estabelecido nas presentes Condições Gerais.

PROCEDIMENTO EM CASO DE VERIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS OU IRREGULARES E ENVIO DE SUGESTÕES

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas de internet inclusas ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao Portal Goianira contendo os seguintes dados: dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos; declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização do material indicado constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual ou autoral; especificação do portal, notícia e o endereço da página na qual foi visto o comentário sendo denunciado.

Estas notificações deverão ser enviadas à nossa central de relacionamento para assuntos de comentários em notícias, através dos endereços abaixo:

E-mail
Portal comercial@portalgoianira.com.br